Áreas de Prática
Contencioso Administrativo, Civil, Comercial e Constitucional
A sociedade tem uma forte componente em matéria de contencioso, oferecendo aos seus clientes a vasta experiência dos seus advogados no domínio do contencioso administrativo, civil, comercial, laboral, criminal e fiscal. Os seus sócios têm estado presentes, mediante a representação e o patrocínio forense das partes, em processos judiciais de grande relevância. A sua atuação nesta área compreende litígios relativos a contratos – designadamente, contratos de distribuição, de empreitada, de prestação de serviços, de aquisição de participações sociais, de joint venture, referentes a imóveis e a estabelecimentos comerciais –, responsabilidade civil extracontratual, sociedades comerciais – em especial, impugnação de deliberações sociais. Os seus sócios têm também experiência na representação e patrocínio de entidades públicas e privadas, incluindo sociedades, em processos judiciais intentados perante os Tribunais Administrativos, bem como na apresentação de processos dos seus clientes perante o Tribunal Constitucional.
Direito Bancário e Financeiro
A sociedade presta serviços a instituições financeiras e a entidades não financeiras no âmbito das suas atividades bancárias e financeiras, colaborando no planeamento e implementação de operações especiais. Em termos de contratação financeira, os seus advogados têm assessorado os seus clientes em matéria de elaboração e celebração de contratos bancários.
Direito da Família e Sucessões
A sociedade dispõe de advogados e de solicitadora com uma importante experiência no acompanhamento dos seus clientes em matéria de Direito da Família e Sucessões, privilegiando sempre soluções extrajudiciais, mas com uma prática forense consolidada no domínio de processos de inventário/partilha, divórcio e separação judicial de pessoas e bens, união de facto e todos os processos conexos como regulação de responsabilidades parentais, atribuição de casa de morada de família, alimentos. Ainda em matéria de direito sucessório, a VC Associados presta serviços de planeamento sucessório, incluindo reestruturação patrimonial e preparação de testamentos, acompanhando o processo burocrático e fiscal de elaboração e apresentação de relação de bens e o processo de partilha, incluindo o inventário judicial.
Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas
A sociedade integra diversos advogados com experiência em material de processos de Insolvência e de recuperação de empresas, quer na preparação de apresentação de pedidos de insolvência ou de revitalização por parte de entidades suas clientes, quer de terceiros para recuperação de créditos. Esses advogados têm igualmente prestado assessoria pré-judicial, incluindo o acompanhamento da atividade negocial com vista à reestruturação e à preparação dos processos de Insolvência ou de revitalização, quer o patrocínio nos respetivos processos judiciais, englobando o acompanhamento e elaboração de planos de insolvência.
Direito da Propriedade Intelectual e Industrial
A sociedade assegura aos seus clientes assessoria em matéria de propriedade intelectual, designadamente em tudo o que se refere ao registo de marcas, patentes e direitos de autor, bem como em processos de contencioso.
Direito das Expropriações
A sociedade tem uma importante experiência em matéria de expropriações públicas, representando quer entidades públicas expropriantes, quer particulares expropriados, intervindo no procedimento administrativo e na subsequente fase contenciosa.
Direito das Tecnologias da Informação e Proteção de Dados Pessoais
A sociedade dispõe de advogados com experiência relevante em matéria de tecnologias da informação, privacidade e proteção de dados pessoais. Em matéria de dados pessoais a sua atividade engloba desde a realização de due diligence até à elaboração de pedidos de notificação/autorização dirigidos à Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais, passando pela elaboração de políticas de privacidade e de tratamentos de dados pessoais. A sociedade tem igualmente experiência em matéria de elaboração de declarações/políticas de utilização de recursos das TI, prestando assessoria aos seus clientes na área do comércio eletrónico, designadamente na determinação da informação disponibilizada em websites e na negociação e elaboração de contratos nessa área.
Direito do Desporto
A sociedade dispõe de advogados com vasta experiência em matéria de Direito do Desporto, representando agentes desportivos nas diversas instâncias nacionais e internacionais da justiça desportiva, negociando e elaborando contratos desportivos, representando entidades desportivos junto dos organismos desportivos nacionais e internacionais e promovendo a constituição de sociedades anónimas desportivas.
Direito do Imobiliário, Urbanismo e Ambiente
A sociedade tem uma importante experiência em matéria de urbanismo e de edificação urbana, participando na conceção e execução de operações jurídicas urbanas. A sociedade assiste regularmente os seus clientes nos domínios da aquisição, desenvolvimento e gestão imobiliárias, incluindo a obtenção de licenças de construção, a aquisição de imóveis e a negociação de contratos de promoção imobiliária. A sociedade encontra-se igualmente em condições de apoiar os seus clientes em matéria de direito do ambiente, representando-os na candidatura a licenças, estudos de impacto ambiental, inquéritos públicos e recursos judiciais.
Direito dos Contratos
A sociedade integra advogados com uma substancial experiência em matéria de elaboração e negociação de contratos, com relevo para os contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de consórcio, contratos de joint venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos referentes à atividade imobiliária, incluindo compra e venda, arrendamento, e exploração turística, e contratos de trespasse e cessão de exploração de estabelecimentos comerciais.
Direito Fiscal
Os advogados da sociedade dispõem de relevante experiência no domínio do contencioso fiscal, englobando procedimentos administrativos e processos judiciais, com destaque para o acompanhamento de procedimentos de inspeção fiscal, de processos de reversão e de execuções fiscais.
Direito Laboral
A sociedade presta assessoria a empresas em todas as questões relacionadas com a área laboral, representando-as nos tribunais de trabalho e perante as autoridades administrativas com competência na área laboral. Os seus advogados têm vasta experiência em matéria de negociação e elaboração de contratos de trabalho e de outros instrumentos referentes às relações laborais, incluindo acordos de cessação de contratos de trabalho e procedimentos de despedimento colectivo, de apoio à gestão de recursos humanos, de instrução de procedimentos disciplinares e de acompanhamento de processos contra-ordenacionais laborais. Os seus advogados têm prestado assessoria em processos de reestruturação de empresas, nomeadamente em matéria de transmissões de estabelecimentos, departamentos e ramos de actividade e em outsourcing.
Direito Penal e das Contraordenações
A sociedade tem vasta experiência nos domínios dos direitos penal e contraordenacional, na dupla perspetiva da defesa e da acusação, acompanhando clientes particulares e, em especial, empresas e os titulares dos seus órgãos. A sua atividade nestas áreas inclui, designadamente, os crimes contra as pessoas e a honra, os crimes patrimoniais, os crimes de perigo comum, infrações ambientais e contra a saúde pública, corrupção e branqueamento de capitais, infrações fiscais e contra a segurança social, infrações económico-financeiras, em especial infrações contra o mercado dos valores mobiliários, infrações na área das telecomunicações e da proteção de dados e infrações laborais.
Direito Público, Regulação e Contratação Pública
A sociedade dispõe de advogados com uma experiência consolidada em matéria de direito administrativo e da contratação pública, assessorando entidades privadas. A sociedade apoia regularmente os seus clientes empresariais designadamente na participação em concursos públicos nos mais diversos setores da atividade económica. Os seus advogados têm experiência na assessoria e representação dos seus clientes perante autoridades públicas de regulação.
Direito Societário, Fusões e Aquisições
A sociedade integra advogados com uma vasta experiência em todo o tipo de atos inerentes à atividade das sociedades comerciais, incluindo a constituição de sociedades, acordos parassociais, alteração de pactos sociais, transformação, fusão e cisão, dissolução e liquidação, resolução de situações de conflito entre sócios ou entre estes e a sociedade, bem como de assessoria jurídica geral a sociedades. A sociedade presta igualmente assessoria a clientes em aquisições, fusões e reestruturações, dispondo para tal de equipas multidisciplinares, acompanhando os seus clientes desde a due diligence até à negociação e conclusão da operação.
